domingo, 28 de janeiro de 2007

Sociedade se mobiliza em busca de educação infantil na cidade

Adriana Matiuzo

Gazeta de Ribeirão

Foi lançada ontem em Ribeirão Preto a campanha "Ciranda em Defesa da Educação Infantil: Pública, Gratuita e de Qualidade para Todos". A idéia é chamar a atenção da sociedade e orientar a população a pressionar para que o poder público ofereça vagas em número suficiente para atender a demanda. Ribeirão Preto tem hoje um déficit estimado pelo Ministério Público de 7.000 vagas nas creches e de outras mil em pré-escolas.

Participam da campanha a Promotoria da Infância e Juventude, a Pastoral da Criança, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Conselho Regional de Psicologia, o Cindedi (Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Infantil) da USP, o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a Amar (Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco) e a Cáritas.

Segundo a Promotoria, o Plano Nacional de Educação previa que até 2006 30% das crianças de 0 a 6 anos deveriam ser atendidas pela educação infantil nos municípios e que até 2011 esse índice deveria chegar a 50%. No entanto, hoje em Ribeirão apenas 12% da demanda é atendida.

Com a falta de vagas surgem escolas clandestinas e as chamadas "mães crecheiras", mulheres da vizinhança que cobram preços baixos para cuidar das crianças. No ano passado, um recém-nascido morreu em uma das escolas que funcionava clandestinamente na cidade. A Promotoria também acusa o município de se omitir na fiscalização das escolas irregulares. A omissão seria uma forma de amenizar a pressão que sofre da sociedade para resolver o problema da falta de vagas nas creches.

Uma das propostas da ciranda é visitar os bairros mais carentes de vagas e orientar a população a procurar a ajuda da Justiça para obter vagas quando necessário. "Chegou a hora de a sociedade colocar a educação infantil em pauta e pressionar o poder público a inverter as suas prioridades e a colocá-la em primeiro lugar. A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma nação", disse o promotor da Infância e Juventude, Marcelo Pedroso Goulart. No ano passado, o promotor chegou a sugerir que o município eliminasse o ensino médio, que, por lei, é de responsabilidade do Estado, e repassasse a sobra de recursos para o ensino infantil. De acordo com Goulart, a medida não resolveria totalmente o problema, mas amenizaria o déficit de vagas nas creches e pré-escolas da cidade. "Não estamos aqui apenas para denunciar a omissão do poder público. Queremos, sim, motivá-lo", disse o promotor.

A professora da USP e membro do Cindedi Ana Paula Soares da Silva lembrou que a educação representa uma oportunidade de inclusão social. "Também nos preocupamos com a qualidade porque não basta aumentar as vagas e investir pouco em uma escola feita para pobres. Não basta pensar em crescimento sem qualidade", afirmou Ana Paula.

Ciranda começa pelo Jardim Aeroporto

O primeiro ato da campanha Ciranda em Defesa da Educação Infantil ocorrerá no Jardim Aeroporto neste final de semana. A campanha vai priorizar os bairros que tenham grande demanda de crianças sem creches.

Os representantes das entidades querem fazer uma caminhada para chamar a atenção da população sobre a importância de se cobrar do poder público educação infantil para todas as crianças e com qualidade.

A campanha deve alertar a população sobre como efetivar seu direito de matricular as crianças da comunidade nas creches e pré-escolas. Um cadastro estará à disposição para se obterem dados das crianças prejudicadas com a falta de vagas. O Ministério Público já havia tido contato no ano passado com as associações de moradores para levantar um cadastro das famílias que têm crianças sem vagas. Os conselhos tutelares também desempenham o mesmo papel. A Promotoria da Infância e Juventude impetrou mandados de segurança para garantir vagas a 205 crianças. Entre os bairros que tiveram crianças beneficiadas estão o Parque Ribeirão, a Vila Tibério, a Vila Virgínia e o Jardim Centenário.

Três leis federais asseguram o direito à Educação para as crianças.

O secretário da Educação, José Norberto Calegary Lopes, que assumiu a pasta este mês, não foi encontrado para comentar o assunto na tarde da última sexta-feira, apesar de ter sido deixado recado. A Gazeta apurou, no entanto, que ele tem mantido estreito diálogo com a Promotoria sobre o problema. (Gazeta de Ribeirão)

Fonte: Gazeta da Ribeirão, Publicada em 28/1/2007

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