quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Faltam 7 mil vagas


ADRIANA MATIUZO

Gazeta de Ribeirão

Levantamento do Ministério Público em creches de RP mostra que problema é mais grave que em outros lugares

O município de Ribeirão Preto aparece proporcionalmente como líder em déficit de vagas nas creches em uma lista de sete cidades de médio porte no interior escolhidas aleatoriamente pela reportagem a título de comparação.

A Gazeta de Ribeirão fez um levantamento com o Ministério Público e órgãos de imprensa locais de Bauru (350.492 habitantes), Londrina (488.287 habitantes), São José do Rio Preto (406.826 habitantes), Campinas (1.045.706 habitantes), Sorocaba (565.180 habitantes) e Santos (418.316 habitantes).

Em Ribeirão (551.312 habitantes), o Ministério Público realiza um levantamento desde agosto junto aos conselhos tutelares e associações de moradores, mas a estimativa é de que sete mil crianças de zero a seis anos estejam fora das escolas.

A reportagem apurou que em números brutos, Ribeirão aparece atrás de Campinas que tem déficit de 10 mil vagas. No entanto, se for levado em consideração o número de habitantes das duas cidades, o déficit de Ribeirão é proporcionalmente maior. O déficit do Ensino Infantil 1,26% da sua população. Em Campinas, o índice é de 0,95%.

No mesmo levantamento as duas cidades com população mais semelhante a de Ribeirão, Londrina e Sorocaba, têm respectivamente déficits de 1.026 e de duas mil vagas, ou seja, cerca de 30% do déficit apresentado em Ribeirão.

Para o promotor da Vara da Infância e Juventude Marcelo Pedroso Goulart, a comparação mostra a omissão do Município em implantar de fato uma rede de Educação Infantil. O promotor chegou a fazer uma recomendação oficialmente à prefeitura que repassasse suas três escolas de Ensino Médio para o Estado e que utilizasse os recursos para melhorar o Ensino Infantil. Pela legislação, o município tem responsabilidade pelo Ensino Infantil e Fundamental e o Estado pelo Ensino Médio. A Secretaria da Educação informou no entanto, que irá manter o Ensino Médio.

"Isso é um desperdício de recursos públicos porque o Estado tem condições de assumir o Ensino Médio. A prefeitura reclama que não tem dinheiro, mas poderia perfeitamente utilizar estes recursos públicos para minorizar o problema do déficit de vagas", afirmou o promotor.

A desempregada Renata Conceição Costa tem três filhas, duas estão na escola. Para a filha mais nova, Tamiris de 10 meses, Renata não conseguiu vaga na creche próxima de sua casa e foi orientada a deixar o nome para um cadastro. Sem opção, Renata diz que fica em casa para cuidar da filha. Quando precisa entregar um currículo ou é chamada para uma entrevista acaba apelando a familiares para deixar a filha. "Com certeza, eu já poderia ir muito mais atrás de trabalho, se tivesse onde deixar minha filha", afirmou Renata.

Prefeitura diz não ter dados

A coordenadora do Setor de Supervisão de Ensino da Secretaria da Educação de Ribeirão, Romeri de Godoy Pileggi, disse que há metodologias diferentes para o cálculo dos déficits de vagas nos municípios e que, em Ribeirão Preto, a Secretaria não tem dados oficiais sobre a falta de vagas nas creches, apesar das estimativas do Ministério Público.

Romeri afirmou acreditar que o problema da falta de vagas não seja exclusivo do município de Ribeirão e que a Secretaria de Educação tem se dedicado a solucionar o problema. Segundo ela, três novas creches e três novas pré-escolas estão em construção e deverão entrar em funcionamento no ano que vem. Segundo ela, a prefeitura aumentou em 100% os repasses para filantrópicas.

O MP informou que ingressou com pedidos de liminar para garantir vagas de 200 crianças cujos pais procuraram a Promotoria.(Gazeta de Ribeirão)

RANKING

Município- déficit de vagas estimado (população - IBGE)

Ribeirão Preto (SP)- 7.000 vagas (551.312 hab)

Londrina (PR)- 1.026 vagas (488.287 hab)

Bauru (SP) 2.769 vagas (350.492 hab)

São José do Rio Preto (SP)- 1.009 vagas (406.826 hab)

Campinas (SP) 10.000 vagas (1.045.706 hab)

Sorocaba (SP)- 2.000 vagas (565.180 hab)

Santos (SP) - 1.056 vagas (418.316 hab)

Fonte: Ministério Público e órgãos de imprensa locais

Obtida em: Gazeta de Ribeirão, 30/11/2006

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

USP se engaja na defesa da Educação Infantil

Movimento “Ciranda em Defesa da Educação Infantil: pública, gratuita e de qualidade para todos” percorre bairros da cidade para alertar a população sobre os direitos e o dever do poder público em matricular as crianças em creches e pré-escolas

23/02/2007 - Os bairros de Ribeirão Preto foram literalmente “invadidos” pelos participantes da “Ciranda em Defesa da Educação Infantil”. O movimento foi lançado oficialmente no final de janeiro e pretende chamar a atenção de todos para a necessidade de que o atendimento à Educação Infantil (creche e pré-escola) aconteça como mandam as leis: que as vagas sejam suficientes e que exista qualidade no atendimento. Segundo Adriano Gosuen, assistente técnico de promotoria, é preciso ampliar o atendimento público, garantindo que seja gratuito e de qualidade para todos. O movimento repercutiu na USP Ribeirão e ganhou apoio de órgãos e entidades da universidade. Já foram percorridos sete bairros em duas cirandas e estão programadas mais três no primeiro semestre. “No total, de várias maneiras diferentes, já cadastramos 517 crianças que necessitam de matrícula em creche ou pré-escola. Já entramos com mandados de segurança para 210 crianças, vamos ingressar com outros 178 e mais 129 ações civis públicas”, relata Gosuen.

O movimento reúne a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, a Pastoral da Criança, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CEDHEP), o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a Amar Ribeirão, a Cáritas. A USP está representada pelo Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (Cindedi), da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLRP), e pela Creche Carochinha. O grupo tem o apoio do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Ainda segundo Gosuen, a prioridade do movimento são os bairros que tenham enorme demanda de creche ou os que já tiveram julgadas as ações civis públicas que o Ministério Público ingressou para garantir que o município cumpra seu dever de matricular as crianças. O Ministério Público detectou a necessidade de sete mil novas vagas, seis mil em creches e mil em pré-escolas, para se atingir as metas definidas em lei. Os integrantes da “Ciranda em Defesa da Educação Infantil”, com bexigas laranjas em punho, marca do movimento, percorre os bairros e promove debate com os moradores, quando levam informações para os familiares das crianças, colegas e amigos sobre como efetivar o direito à educação pública de qualidade.

Em janeiro, durante o Curso de Formação Continuada dos profissionais da Creche Carochinha da Coordenadoria de Assistência Social da USP, ficou definida a participação institucional da Creche na Campanha, tanto nas discussões como nas ações do movimento. Mais informações com Adriano Gosuen - Assistente Técnico de Promotoria, telefone 3629.3848, na Creche Carochinha 3602.3588 ou no Cindedi/USP – 3602.3791.

Fonte: Jornal USP Ribeirão, 27/11/2006

Link: http://www.ribeirao.usp.br/Noticias/NoticiaIntegraPub.asp?id_noticias=443

quarta-feira, 15 de novembro de 2006

Justiça exige mais vagas


A prefeitura de Ribeirão Preto terá 180 dias para oferecer vagas a todas as crianças com idade entre zero e três anos moradoras nos bairros Vila Tibério e Vila Virgínia. A ordem é do juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP).

Em 22 de dezembro de 2005, os promotores Marcelo Pedroso Goulart e Sebastião Sérgio da Silveira ingressaram com duas ações civis públicas, baseados no caso de duas crianças sem creche. Nas ações, pediam que a prefeitura atendesse não apenas os dois casos, mas toda a demanda reprimida nos dois bairros. De acordo com a Constituição Federal, é obrigação do município fornecer vagas na Educação Infantil para todas as famílias interessadas.

A decisão do magistrado foi expedida em 10 de outubro, mas somente ontem chegou ao MP. Caso a prefeitura não cumpra a decisão, está sujeita a pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. De acordo com Goulart, estima-se que existam 7 mil crianças fora das creches na cidade.

Fonte: Jornal A Cidade, 15/11/2006, Ano: 101 Número: 267

http://www.jornalacidade.com.br/geral/ver_news.php?pid=34&nid=46378

Gasparini volta atrás e mantém Ensino Médio na rede municipal


Durou apenas um dia a decisão da Secretaria de Educação de extinguir da rede municipal de Ribeirão Preto o Ensino Médio. Depois de uma reunião com vereadores a portas fechadas no Palácio Rio Branco, o prefeito Welson Gasparini (PSDB) recuou e prometeu revogar o decreto publicado anteontem no Diário Oficial, no qual o 1º ano do Ensino Médio seria retirado das escolas a partir de 2007.

“Houve uma falha porque [para publicar o decreto] não foi consultado o Conselho Municipal da Educação. Em segundo, eu obtive um pedido unânime dos vereadores para que não houvesse a cessação das atividades”, declarou Gasparini.

Ao voltar atrás, a prefeitura contraria a recomendação do promotor da Infância e Juventude, Marcelo Pedroso Goulart, enviada oficialmente à administração em 5 de outubro. O promotor alega que os recursos investidos no Ensino Médio deveriam ser aplicados na ampliação de vagas em creches, já que a Educação Infantil é obrigação constitucional do município. Na ocasião, Goulart afirmou estar disposto propor ação contra o prefeito caso a recomendação não fosse cumprida, mas ontem preferiu não se pronunciar até que a decisão de Gasparini fosse oficializada.

“Eu penso que o promotor vai reconhecer o esforço que a prefeitura está fazendo”, declarou Gasparini, anunciando que vai construir na cidade quatro creches e duas escolas de Ensino Fundamental. “Serão criadas milhares de vagas”, resumiu. De acordo com dados oficiais da Secretaria Municipal de Educação, existem 941 alunos cursando o Ensino Médio oferecido em quatro escolas da rede.

Fonte: Jornal A Cidade, 15/11/2006, Ano: 101 Número: 267

http://www.jornalacidade.com.br/geral/ver_news.php?pid=34&nid=46390

terça-feira, 14 de novembro de 2006

Gasparini mantém taxa do Sesi e ensino médio


Gazeta de Ribeirão
Cosmo Ribeirão Preto

Dias após ter decretado o fim do ensino médio nas escolas municipais e de ter proibido o Sesi de cobrar taxa de estudantes de Ribeirão, o prefeito Welson Gasparini (PSDB) recuou e anunciou, anteontem, após se reunir com 13 vereadores, recuar das duas decisões. Para recuar, Gasparini teve que revogar uma lei de 1993 que proíbe cobrança de taxas em escolas que ocupem prédios da Prefeitura em Ribeirão, como é o caso de algumas unidades do Sesi.

O Sesi anunciara, no final de outubro, que iria cobrar taxas dos estudantes, prática estabelecida em todo o Estado, o que gerou protestos de moradores. Segundo o Sesi, a anuidade não será cobrada de alunos carentes. Para tentar evitar a cobrança da taxa o prefeito havia cogitado renovar convênio que permitiria destinar R$ 600 mil ao Sesi todo ano. A instituição negou a oferta e manteve a cobrança, deixando duas saídas ao prefeito: municipalizar as escolas ou adotar o caminho que escolheu.

Ensino médio

Os vereadores pressionaram e o prefeito recuou também na suspensão do ensino médio em escolas da rede municipal de Ribeirão.

A medida tinha sido pedida pelo Ministério Público, que alega que a Prefeitura não cumpre uma das diretrizes para poder aplicar o ensino médio, que é de competência estadual: não atende 100% da demanda em creches e escolas de ensino fundamental. Com o recuo de Gasparini, as matrículas nas escolas que oferecem o ensino médio voltam a acontecer normalmente a partir de agora.

Prefeito

"No caso do Sesi, decidimos não abrir mão da qualidade de ensino da entidade. No caso do ensino médio reconheço que houve uma falha ao elaborarmos o decreto sem uma consulta ao Conselho Municipal de Educação", disse Gasparini após anunciar as novas medidas.

Justiça

Decisão da Justiça determina que a Prefeitura obrigatoriamente tenha vagas para todas as crianças entre 0 e 3 anos em creches e escolas da rede municipal da Vila Tibério e da Vila Virgínia.

A Prefeitura terá 180 dias para se adequar à determinação, do juiz da Infância e Juventude, Paulo César Gentile. O pedido foi feito pelo Ministério Público.

Fonte: Gazeta de Ribeirão, 14/11/2006

segunda-feira, 13 de novembro de 2006

Decreto extingue ensino médio municipal


Gazeta de Ribeirão Cosmo Ribeirão Preto

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou esta semana decreto em que extingue as matrículas no primeiro ano do ensino médio nas escolas da rede municipal de ensino já em 2007.

A cidade tem hoje cerca de 500 estudantes que devem ser afetados pela medida.

A decisão ameaça gerar nova crise entre a Prefeitura e a Câmara, que ameaça ir à Justiça para tentar barras a medida.

Pela lei, a responsabilidade pelo ensino médio é do Estado e só deve ser realizada pelos municípios em caso de cumprimento de todas as obrigações no ensino infantil, o que não acontece em Ribeirão, segundo o promotor Marcelo Goulart, que aponta falta de vagas em creches e pré-escolas.

O decreto publicado pelo prefeito Welson Gasparini (PSDB) determina que todos os estudantes que hoje cursam a oitava série serão transferidos automaticamente para escolas do Estado em 2007.

Fonte: Gazeta de Ribeirão, 13/11/2006