terça-feira, 14 de novembro de 2006

Gasparini mantém taxa do Sesi e ensino médio


Gazeta de Ribeirão
Cosmo Ribeirão Preto

Dias após ter decretado o fim do ensino médio nas escolas municipais e de ter proibido o Sesi de cobrar taxa de estudantes de Ribeirão, o prefeito Welson Gasparini (PSDB) recuou e anunciou, anteontem, após se reunir com 13 vereadores, recuar das duas decisões. Para recuar, Gasparini teve que revogar uma lei de 1993 que proíbe cobrança de taxas em escolas que ocupem prédios da Prefeitura em Ribeirão, como é o caso de algumas unidades do Sesi.

O Sesi anunciara, no final de outubro, que iria cobrar taxas dos estudantes, prática estabelecida em todo o Estado, o que gerou protestos de moradores. Segundo o Sesi, a anuidade não será cobrada de alunos carentes. Para tentar evitar a cobrança da taxa o prefeito havia cogitado renovar convênio que permitiria destinar R$ 600 mil ao Sesi todo ano. A instituição negou a oferta e manteve a cobrança, deixando duas saídas ao prefeito: municipalizar as escolas ou adotar o caminho que escolheu.

Ensino médio

Os vereadores pressionaram e o prefeito recuou também na suspensão do ensino médio em escolas da rede municipal de Ribeirão.

A medida tinha sido pedida pelo Ministério Público, que alega que a Prefeitura não cumpre uma das diretrizes para poder aplicar o ensino médio, que é de competência estadual: não atende 100% da demanda em creches e escolas de ensino fundamental. Com o recuo de Gasparini, as matrículas nas escolas que oferecem o ensino médio voltam a acontecer normalmente a partir de agora.

Prefeito

"No caso do Sesi, decidimos não abrir mão da qualidade de ensino da entidade. No caso do ensino médio reconheço que houve uma falha ao elaborarmos o decreto sem uma consulta ao Conselho Municipal de Educação", disse Gasparini após anunciar as novas medidas.

Justiça

Decisão da Justiça determina que a Prefeitura obrigatoriamente tenha vagas para todas as crianças entre 0 e 3 anos em creches e escolas da rede municipal da Vila Tibério e da Vila Virgínia.

A Prefeitura terá 180 dias para se adequar à determinação, do juiz da Infância e Juventude, Paulo César Gentile. O pedido foi feito pelo Ministério Público.

Fonte: Gazeta de Ribeirão, 14/11/2006

Nenhum comentário: