quinta-feira, 31 de maio de 2007

Justiça dá prazo para RP abrir vagas


foto: Weber Sian

A Justiça determinou que a prefeitura abra vagas para todas as crianças de zero a três anos, residentes no Complexo Aeroporto, que estão fora de creches. A decisão é de sentença da juiza Isabela de Souza Nunes, da Vara da Infância e Juventude, em ação civil pública impetrada pela Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto.

Após constatar uma grande demanda por vagas não atendida naquela região, o MP ingressou com três ações. Na primeira, pediu a imediata matrícula de 70 crianças cadastradas pela Ciranda em Defesa da Infância, movimento que reúne várias entidades da sociedade civil. Nessa ação, em liminar de 21 de março, a Justiça determinou que a Secretaria Municipal da Educação encontrasse vagas para as 70 crianças. A secretaria recorreu e conseguiu derrubar a liminar.

A segunda ação, pedindo vagas em escolas de educação infantil (Emei) para 25 crianças, foi extinta depois que a secretaria providenciou a matrícula das crianças. A terceira ação é a de direitos difusos, que pede vagas para todas as crianças de zero a três anos dos bairros que formam o Complexo Aeroporto (Jardim Aeroporto, Vila Hípica e Jardim Salgado Filho I). É nessa ação que o MP obteve sentença condenando a prefeitura a abrir vagas, no prazo de 180 dias, sob pena de multa.

O promotor Marcelo Pedroso Goulart, autor da ação, disse que “está sendo necessário apelar à via judicial para que a prefeitura cumpra a prioridade absoluta da Constituição Federal, que são as crianças”.

David espera por vaga

O secretário municipal da Educação, José Norberto Callegari Lopes, estava em São Paulo ontem e não foi localizado pela reportagem. Sua assistente Adair Cáceres Pessini disse que a secretaria só vai se manifestar a respeito da sentença após ser notificada pela Justiça.

Adriano Gosuen, do Ministério Público, disse que a medida deve beneficiar cerca de 500 crianças de zero a três anos residentes no Complexo Aeroporto. É o caso do pequeno David, de dois anos. Sem vaga em creches, ele passa o dia com a avó Vitória, moradora na rua Monte Azul, na Vila Hípica. “Minha filha não tem onde deixar o David e o Igor. O David fica comigo e o irmãozinho com uma tia lá no Ipiranga. Como a mãe deles trabalha fora, não tem outro jeito, a não ser que encontremos uma vaga em creche”, comenta a avó do garoto.

Fonte: Jornal A Cidade, Ribeirão Preto, 31 de Maio de 2007, Ano:102, Número:128

Link: http://www.jornalacidade.com.br/

sábado, 19 de maio de 2007

Ciranda em Defesa da Educação Infantil esteve no Ribeirão Verde

O movimento "Ciranda em Defesa da Educação Infantil: pública, gratuita e de qualidade para todos", composto por mais de 30 grupos e instituições, esteve presente no Complexo Ribeirão Verde, a pedido da Associação dos moradores locais, nas comemorações de 10 anos de inauguração do Complexo, ocorrido no último sábado, dia 19 de maio. A caminhada percorreu um trecho curto, de 2 quilômetros, mas suficiente para registrar uma amostra de 65 crianças sem creche ou pré-escola. "E olha que a Ciranda percorreu um trajeto bem próximo da creche nova e percebemos que a demanda do entorno não foi totalmente atendida com a construção desse prédio.", disse Maria Ceciília de Oliveira, do Movimento da Ciranda, representando o Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde, Luís Antônio França, isso se deve ao atraso com o qual a creche chegou ao bairro. "A gente reivindicou a presença da Ciranda no Complexo porque a nova creche chegou com um atraso enorme, após 10 anos de existência, e não atende nem de perto a demanda antiga, imagine então com os novos moradores que tem chegado ao bairro!". Os novos moradores a que se refere o presidente da Associação são, basicamente, os moradores da Etapa 3, o conjunto de casas do chamado bairro Antônio Palocci, que não tem nenhum equipamento de educação nas proximidades. "Os moradores do [bairro] Antonio Palocci nos pediram para passar por lá e vamos estudar fazer uma caminhada por aquela região no mês que vem", declarou Maria Cecília, porta-voz da Ciranda.

O atendimento em tempo parcial foi outra queixa que os membros da Ciranda detectaram entre as famílias. Há casos de mães que tem seus filhos atendidos em tempo parcial e que não conseguem emprego por ter que cuidar de seus filhos no outro período do dia, ou ainda, acabam por deixar com alguma vizinha, conhecidas como "mães crecheiras", que formam um exército
improvisado e clandestino de atendimento às crianças. "Há vários estudos apontando a inadequação dessa solução para o atendimento às crianças, é um improviso que não atende ao mínimo de qualidade, colocando em risco a vida desses pequenos", aponta Ana Mello, supervisora das creches da Usp e também participante da Ciranda.

Além de uma nova caminhada pelo Complexo Ribeirão Verde, será inaugurado um Comitê da Ciranda pela Associação de moradores. Nas palavras do presidente da Associação, "é necessário fortalecer esse trabalho para dar oportunidade de mais gente cadastrar seus filhos e lutar por seus direitos, por isso vamos criar um Comitê da Ciranda na nossa Associação".