Faltam 7 mil vagas

ADRIANA MATIUZO

Gazeta de Ribeirão

Levantamento do Ministério Público em creches de RP mostra que problema é mais grave que em outros lugares

O município de Ribeirão Preto aparece proporcionalmente como líder em déficit de vagas nas creches em uma lista de sete cidades de médio porte no interior escolhidas aleatoriamente pela reportagem a título de comparação.

A Gazeta de Ribeirão fez um levantamento com o Ministério Público e órgãos de imprensa locais de Bauru (350.492 habitantes), Londrina (488.287 habitantes), São José do Rio Preto (406.826 habitantes), Campinas (1.045.706 habitantes), Sorocaba (565.180 habitantes) e Santos (418.316 habitantes).

Em Ribeirão (551.312 habitantes), o Ministério Público realiza um levantamento desde agosto junto aos conselhos tutelares e associações de moradores, mas a estimativa é de que sete mil crianças de zero a seis anos estejam fora das escolas.

A reportagem apurou que em números brutos, Ribeirão aparece atrás de Campinas que tem déficit de 10 mil vagas. No entanto, se for levado em consideração o número de habitantes das duas cidades, o déficit de Ribeirão é proporcionalmente maior. O déficit do Ensino Infantil 1,26% da sua população. Em Campinas, o índice é de 0,95%.

No mesmo levantamento as duas cidades com população mais semelhante a de Ribeirão, Londrina e Sorocaba, têm respectivamente déficits de 1.026 e de duas mil vagas, ou seja, cerca de 30% do déficit apresentado em Ribeirão.

Para o promotor da Vara da Infância e Juventude Marcelo Pedroso Goulart, a comparação mostra a omissão do Município em implantar de fato uma rede de Educação Infantil. O promotor chegou a fazer uma recomendação oficialmente à prefeitura que repassasse suas três escolas de Ensino Médio para o Estado e que utilizasse os recursos para melhorar o Ensino Infantil. Pela legislação, o município tem responsabilidade pelo Ensino Infantil e Fundamental e o Estado pelo Ensino Médio. A Secretaria da Educação informou no entanto, que irá manter o Ensino Médio.

"Isso é um desperdício de recursos públicos porque o Estado tem condições de assumir o Ensino Médio. A prefeitura reclama que não tem dinheiro, mas poderia perfeitamente utilizar estes recursos públicos para minorizar o problema do déficit de vagas", afirmou o promotor.

A desempregada Renata Conceição Costa tem três filhas, duas estão na escola. Para a filha mais nova, Tamiris de 10 meses, Renata não conseguiu vaga na creche próxima de sua casa e foi orientada a deixar o nome para um cadastro. Sem opção, Renata diz que fica em casa para cuidar da filha. Quando precisa entregar um currículo ou é chamada para uma entrevista acaba apelando a familiares para deixar a filha. "Com certeza, eu já poderia ir muito mais atrás de trabalho, se tivesse onde deixar minha filha", afirmou Renata.

Prefeitura diz não ter dados

A coordenadora do Setor de Supervisão de Ensino da Secretaria da Educação de Ribeirão, Romeri de Godoy Pileggi, disse que há metodologias diferentes para o cálculo dos déficits de vagas nos municípios e que, em Ribeirão Preto, a Secretaria não tem dados oficiais sobre a falta de vagas nas creches, apesar das estimativas do Ministério Público.

Romeri afirmou acreditar que o problema da falta de vagas não seja exclusivo do município de Ribeirão e que a Secretaria de Educação tem se dedicado a solucionar o problema. Segundo ela, três novas creches e três novas pré-escolas estão em construção e deverão entrar em funcionamento no ano que vem. Segundo ela, a prefeitura aumentou em 100% os repasses para filantrópicas.

O MP informou que ingressou com pedidos de liminar para garantir vagas de 200 crianças cujos pais procuraram a Promotoria.(Gazeta de Ribeirão)

RANKING

Município- déficit de vagas estimado (população - IBGE)

Ribeirão Preto (SP)- 7.000 vagas (551.312 hab)

Londrina (PR)- 1.026 vagas (488.287 hab)

Bauru (SP) 2.769 vagas (350.492 hab)

São José do Rio Preto (SP)- 1.009 vagas (406.826 hab)

Campinas (SP) 10.000 vagas (1.045.706 hab)

Sorocaba (SP)- 2.000 vagas (565.180 hab)

Santos (SP) - 1.056 vagas (418.316 hab)

Fonte: Ministério Público e órgãos de imprensa locais

Obtida em: Gazeta de Ribeirão, 30/11/2006