Vagas em creches estão abaixo da meta

A oferta de creche pelos quatro maiores municípios da região —Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara— está abaixo da meta fixada pelo Plano Nacional de Educação.

Folha Ribeirão

A oferta de creche pelos quatro maiores municípios da região —Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara— está abaixo da meta fixada pelo Plano Nacional de Educação, que entrou em vigor em 2001 e prevê que neste ano cada cidade deveria oferecer em vagas o equivalente a 30% da população na faixa etária de O a 3 anos. O ensino infantil é atribuição do município.

Segundo levantamento feito pela Folha com base nos números do Inep (do Ministério da Educação) e do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cobertura chega hoje em Franca a quase a metade do ideal (16,4%), é de 22,2% em Ribeirão Preto, 24,6% em São Carlos e 26,8% em Araraquara.

Com uma população entre O e 3 anos estimada de 15.684 pessoas, Franca oferece 2.581 vagas em creches públicas e particulares. Ribeirão, com 23.078 crianças, tem 5.145 alunos em creches. São Carlos e Araraquara, apesar de próximos, também estão abaixo da meta preconizada no Plano. Há 2.120 vagas em São Carlos, para um total de 8.615 crianças, enquanto em Araraquara estudam 2.025 alunos, de uma população de 7.538 nessa faixa etária.

As secretarias de Educação contesta os dados ou dizem que estão trabalhando para reduzir o déficit.

O Ministério Público Estadual em Ribeirão aponta que a fila de espera é causada porque as prefeituras não constroem creches, principalmente, em bairros populosos. Em Ribeirão, as deficiências estão no Geraldo de Carvalho Heitor Rigon, Planalto Verde e Maria Casagrande.

Para a Promotoria, além de Ribeirão atender aquém da necessidade a prefeitura “camufla” os dados com a oferta de vagas de meio período. “Muitas vezes, transforma-se uma vaga em duas, em que a criança estuda só pela manhã ou pela tarde”, afirma o assistente Gosuen.

Apesar de não haver uma lei que obrigue atender em período integral (7h às 17h),o sistema cria “um complicador aos pais, porque eles não trabalham apenas meio período”. Segundo César Eduardo Andrade de Oliveira, do Conselho Tutelar de Ribeirão, pela falta de vagas no município, a prefeitura recorre a convênios com entidades filantrópicas (com subvenções municipais), o que tem dificultado a obtenção de vagas. “A prefeitura diz às mães para se inscreverem diretamente nessas creches, mas às vezes elas não conseguem nem fazer o cadastro.”

A falta de vagas em creches públicas está entre os problemas que motivaram a criação pela Câmara de uma comissão especial para analisar “ situação crítica” dos estabelecimentos. A creche conveniada “Vovó Meca”, no bairro Geraldo de Carvalho, é uma que enfrenta problemas. A direção disse que o dinheiro em caixa só é possível para mantê-la por mais mais três meses. A creche recebe R$ 1.125 por mês da prefeitura e R$ 935 do governo federal para atender 50 crianças, mas abrigava 80 até o ano passado.

Os gastos mensais chegavam a R$ 12 mil, uma diferença sustentada pela entidade espirita mantenedora da unidade. Pelas dificuldades financeiras, a creche só recebeu 50 alunos este ano e há 70 na fila de espera.”Eu estou esperando um milagre. Tenho pelo menos 11 mães que me ligam todo santo dia por vaga”, conta a diretora Verônica de Andrade. A Folha tentou, sem sucesso, ouvir a Secretaria de Educação sobre a situação da creche.

Ampliação

A meta de 30% de contemplados com creches ainda não é obrigatória por lei, porque depende de regulamentação, mas a gradativa aprovação de leis referentes a artigos do plano está transformando a meta em obrigação. Um exemplo é ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, com o ingresso de alunos a partir dos seis anos.

Fonte: Folha de São Paulo